Tabeliães e familiares se reúnem no
Jantar de Confraternização do CNB-SP.
Páginas 4 e 5
Confira ainda nesta edição:
 
ISS
Cartórios continuam na luta
contra a tributação criada pela
Lei 116/03.

Página 3
Curso O Novo Código Civil na
Atividade Notarial

Debates sobre o Código Civil de
2002 chegam ao fim.

Página 6 e 7
Livros
Grandes publicações do Direito Civil estão disponíveis no CNBSP. Confira!
Página 8
 
   
 
 

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Editorial

Abrimos este espaço ao Sócio Honorário,Dr. Sérgio Busso, que desta vez entrará no lugar do tradicional editorial. As suas palavras refletem a generosidade de sua alma e o denodo com que se entrega ao trabalho e ao estudo, motivo do título que recebeu do CNB-SP, que lhe outorgou a unanimidade da Assembléia Geral.
Que este exemplo de profissional possa frutificar no seio de nossa classe.

Tullio Formicola
Presidente do CNB-SP

 

     Dentre os quase 30 anos de atividades Notariais e de Registros, vivemos momentos que foram marcados de forma indelével, sendo a ocorrência de alguns deles por nós perseguida e outros que assim também se apresentaram, porém independente de comportamento dirigido que pudesse almejar esse fim.
     Incorporando esses momentos, não podemos aqui deixar de registrar o que nos envolveu nos últimos 30 dias, quando, emÁguas de São Pedro, mais precisamente, em 15 de novembro de 2003, onde se dava continuidade ao Curso de Direito Civil iniciado em São Paulo pela atual Diretoria do Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo, recebemos de seu Presidente, Dr. Tullio Formícola, um cartão de prata que trouxe lembranças de trabalhos em que participamos durante o período em que honrosamente tivemos fazendo parte de um programa que tinha algumas metas que visavam especificamente a busca de uma condição mais digna ao Tabelião paulista.
     De significante importância também o evento do dia 12 de dezembro de 2003, quando nosso nome foi gentilmente lembrado para receber o título de membro Honorário dessa digna Instituição – Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo, que se justifica pelo orgulho que, com certeza, se finca em cada Notário de não só estar a integrar uma Entidade de Classe que se volta à defesa de suas atividades, mas, principalmente, por saber a forma séria que envolve sua Direção, a qual, no decorrer de seus trabalhos, conquistou o respeito que sempre fez por abrigar.
     Como já do conhecimento de todos, se até agora nosso desligamento formal da área de Notas estava devidamente consolidado, volto com muito orgulho a legitimamente continuar a ostentar o título de Notário, o qual esteve diretamente envolvido com nossa pessoa durante estes últimos 10 anos, mais precisamente até 5 de maio último,período este em que efetivamente estivemos contaminados com a agradável sensação de participar dos ensaios que nos eram apresentados e das mudanças sugeridas, as quais, quando acatadas por real entendimento de sua necessidade e juridicidade, nos davam o prazer de estar naquele momento cumprindo exatamente a função que é conferida ao Notário.
     Volto para a área de Registro de Imóveis que dentro do Sistema, tem veias outras a serem seguidas, esperando aqui aplicar o que nos for exigido dentro desta natureza, aliado ao que nos mostrou o Serviço Notarial, procurando assim abrir aos nossos usuários mais um espaço para as conversas que podem estar a precisar dentro do que é de nossa competência, o que, ao nosso ver, estará ao encontro de uma realidade não só tupiniquim, mas global, que necessita e muito do contato pessoal, aliado ao respeito, segurança e confiança nas pessoas, para que possam ter
 
esperança de que esses substantivos possam trazer o resultado que estão a buscar.
     Gostaríamos também, que, neste momento, ficasse registrado que as justificativas para as homenagens que nos foram conferidas, não podem ficar apenas com nossa pessoa, uma vez que os 22 membros da Diretoria que nos últimos tempos esteve à frente do Colégio,liderados pelo Dr.Tullio Formícola,mostraram-se uníssonos quanto às metas que se pretendeu viabilizar, sendo que alguns deles acabaram por confundir sua condição de Tabelião e até mesmo de pai de família com a de representante de Classe, pois trocaram tudo pelo endereço do prédio onde se instala a sede do Colégio.De forma alguma podemos aqui nos olvidar em referência aos funcionários do Colégio que,não por obrigação,mas por verdadeiro culto ao que estavam a perceber, deixaram também ali momentos que poderiam aproveitar em desfruto com suas famílias,mas permaneceram de pé e,neste momento,dignos de serem lembrados.Quanto a estes,com todo o respeito aos demais nomes,devo ressaltar o trabalho desenvolvido de forma isolada pelo Dr.Geraldo, assessor jurídico do Colégio, que, além de zelosamente cuidar da área jurídica que exige a Instituição,posta-se também de forma constante como verdadeiro conselheiro de nossos Colegas,procurando sempre uma melhor solução para os problemas que lhe são levados, independentemente de estarem ou não diretamente atrelados às obrigações de seu cargo.
     Finalmente, ainda quanto à valorização que buscou se outorgar a nossa pessoa para a concessão do honroso título de membro Honorário do Colégio, é imperioso que façamos uma referência ao nosso Presidente, Dr.Tullio Formícola, que à vista de seu intenso trabalho junto a todos os órgãos e autoridades que reclamavam a presença de uma verdadeira representação Notarial, lá estava ele com o conhecimento e demais propriedades que dispensam qualquer anotação, colocando o Colégio e, em conseqüência, todos os Notários de nosso Estado, no lugar que sempre se pretendeu e já há algum tempo fazia por merecer.
     Desta forma, ao agradecer ao Dr. Tullio Formícola, DD. Presidente do Colégio Notarial, e a toda sua Diretoria, estamos também expondo nossa gratidão aos demais Notários de nosso Estado pelo crédito que depositaram em nossa pessoa durante o período em que estivemos envolvidos com algum trabalho, lembrando que, não obstante termos mudado de endereço, continuamos à disposição para o que vierem a de nós precisar.
Sérgio Busso
Oficial de Registro de Imóveis e
Anexos de Bragança Paulista e Sócio Honorário do CNB-SP
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O Jornal do Notário é um informativo bimestral do Colégio Notarial do Brasil - seção de São Paulo - dirigido aos profissionais dos serviços notariais e registrais do País desembargadores, juízes, advogados e demais operadores do Direito.
Rua Bela Cintra, 746 - 11º andar - CEP 01415-000 SãoPaulo - SP.
Fones: 11 3256-2786 / 3256-3926. Site: www.notarialnet.org.br
  Presidente: Tullio Formícola.
Coordenação Geral: Geraldo de Araújo Lima Filho.
Jornalista responsável: Karina Machado (Mtb 37.393).
Edição de Arte: Carolina Fernandes.
Gráfica: Eskenazi.

 *Permitida a reprodução das matérias, desde que seja citada a fonte

 

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Direto da fonte
 

José Renato Nalini recebe homenagem em Campinas

 
 
O CNB-SP,através da Delegacia Regional de Campinas, representando os notários do Estado de São Paulo, prestou homenagem no dia 06 de dezembro de 2003 ao juiz José Renato Nalini (na foto à direita) - presidente do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (Tacrim) e ex-juiz da Corregedoria Geral da Justiça, pelo reconhecimento da sua amizade e pela recente posse da Cadeira 40 da Academia Paulista de Letras.
     O tabelião William Campagnone, (na foto ao centro) delegado regional de Campinas, entregou
 

placa de homenagem ao Dr.Nalini, por ocasião da sua aula que encerrava o curso “Aperfeiçoamento em Direito Imobiliário”. De acordo com o tabelião Campagnone,“ a homenagem prestada ao Dr. Nalini foi merecida pela atenção e apoio dedicados à classe notarial”.
     Dr. José Renato Nalini é atualmente presidente do Tacrim, tendo exercido as funções de juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça por duas gestões e de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado. É mestre e doutor, ambos em direito



Adin

     A classe está unida na luta contra a ilegal e inconstitucional tributação criada pela Lei Complementar 116/03, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). Foi ajuizada Ação Direta de inconstitucionalidade (Adin nº 3089) junto ao STF, através da Anoreg-BR, contra os itens 21 e 21.1 constantes da lista anexa à LC 116/03.Os itens impugnados incluem os serviços notariais e de registro no rol dos serviço tributados pelo ISS.
A ação foi distribuída ao ministro Carlos Ayres Britto, que deverá decidir sobre o pedido de liminar.

 


ISS

Até o fechamento desta edição não haviam informações sobre a decisão.

Município de São Paulo
     Em São Paulo, o Projeto de Lei nº 879/03 estabelece tratamento equiparado ao dos profissionais autônomos, com valor fixo. Para os associados, o CNB-SP disponibilizará serviço de auxílio, inclusive com fornecimento de minuta de mandado de segurança aos interessados e demais informações ecessárias. Para tanto,a fim de facilitar o contato direto a respeito desse assunto foi criado endereço eletrônico específico:
iss@notarialnet.org.br

Pedido de certidão pela internet
     Está disponível na Internet um novo site voltado para pedidos de certidões de registro civil das serventias do Estado de São Paulo.
     A nova página, mantida pela Arpen/ SP, receberá todos os pedidos de certidões on-line e transmitirá,via intranet,à serventia competente,mediante pagamento de custas e emolumentos por meio de boleto bancário.

 

A certidão será enviada pelos Correios através de Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento), que permite comprovar a entrega da carta.
      O valor para pedir uma certidão é de R$ 20,84, incluindo as despesas de postagem para qualquer localidade do país e despesas bancárias.
Para utilizar o serviço acesse
www.registrocivil.org.br.

     Cédula de Crédito Hipotecário
  Não deixem de conferir o recente trabalho elaborado pelo Sócio Honorário Dr. Sérgio Busso - Registrador de Imóveis de Bragança Paulista - sobre Cédulas de Crédito Rural, Comercial, Industrial e a Exportação no site do CNB-SP
(www.notarialnet.org.br).

Dúvidas Fiscais e Trabalhistas
Excepcionalmente, deixamos de publicar nesta edição a coluna do
Dr. Antonio Herance Filho, Dúvidas Fiscais e Trabalhistas.
 

Constitucional, pela Faculdade de Direito da USP e foi recentemente eleito para a Cadeira 40 na Academia Paulista de Letras (APL).


 

 

 

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Pura animação na Festa de confratenização do CNB-SP

      

 

 

 

 

     Foi literalmente em clima de festa que notários, amigos e familiares comemoram as conquistas do ano de 2003 no Jantar de Confraternização do CNBSP. No Crowne Plaza Hotel os convidados saborearam o delicioso buffet ao som da Riviera Band Show. A banda botou para quebrar, fazendo as pessoas se levantarem das cadeiras e dançarem variados gêneros musicais, incluindo coreografias baianas e italianas.
     
Além dos tabeliães, marcaram presença na festa o Desembargador Luis de Macedo - 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, recentemente aposentado, o Dr. José Renato Nalini - Presidente do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (Tacrim) e exjuiz da Corregedoria Geral da Justiça, e o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Sydney Sanches.No intervalo para o jantar,o Presidente do CNB-SP,Dr.Tullio Formicola, entregou o título de Sócio Honorário ao Dr. Sérgio Busso face aos relevantes serviços prestados à classe.O título entregue teve aprovação unânime

 

 

 

 

 

 

O ministro Sydney Sanches (à esquerda) também participa da festa. No centro o tabelião Roberto Cicivizzo, ao lado do desembargador Luis de Macedo, do presidente do Tacrim, José Renato Nalini e Sonia.
  (da esquerda para
direita) os tabeliães
Osvaldo Canheo,
Octávio Gonsalves,
Olavo Falleiros e
Aldemir Reis.
Tabeliães e esposas prestigiam a festa.
Os tabeliães Oiti Vieira (à esquerda), Antonio Carlos Ferraresso e William
Campagnone em
clima de amizade.

Muita animação na pista de dança
 
 
CNB-SP presenteia as mulheres durante o evento.
 
Clima de união
entre os tabeliães.

   

 

 
   
 

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dos associados presentes em Assembléia Geral Extraordinária anteriormente realizada.
     Ao ser presenteado com o diploma e com uma inesperada homenagem de sua família, Dr. Sérgio expressou mais uma vez a sua satisfação de estar entre os amigos notários.“Agradeço a minha família e ao Colégio Notarial por estar aqui hoje. É uma satisfação muito grande receber este título da classe notarial, da qual nunca me afastarei, pois quem um
dia na vida for notário jamais deixará de ter no sangue o amor pela atividade. Me considerarei para sempre integrante”.
     As mulheres também foram homenageadas durante a animada festa, com uma delicada lembrança do CNB-SP.
     Após o jantar, os presentes foram brindados com a apresentação do Elvis Presley Cover, que cantou inúmeras canções românticas, emocionando todos os corações presentes.

O grupo Serac também marca presença no jantar.
O tabelião de Casa Branca, Oiti Vieira, (à direita) comemora com a família e amigos.
 


 

O 19º tabelião de São Paulo,Olavo Falleiros, (à esquerda) e o
tabelião de Valinhos,Valter Ventura, com suas esposas.

       
 
O 26º tabelião de
São Paulo,
Paulo Roberto
G. Ferreira,
e sua esposa.

 
   
O presidente do
CNB-SP,
Tullio Formicola,
agradece a
presença de todos.

   
Os convidados
curtem as músicas
românticas na
mesa do jantar

 

   
Elvis Presley Cover
canta para
as mulheres

Sócio Honorário

     O título de Sócio Honorário entregue ao Dr. Sérgio Busso deu a todos uma grata satisfação, uma vez que seu ingresso para a área de imóveis deixou um grande vazio no seio do notariado.
     A classe conhece a autêntica alma deste homem que nunca se deixou abater pelas críticas contra os serviços cartorários, estando sempre à frente em defesa dos interesses dos tabeliães.
     Dr. Sérgio Busso contribuiu de maneira determinante em todas as lutas e conquistas voltadas à categoria, mostrando-se um verdadeiro exemplo de cidadão e profissional.


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O Novo Código Civil na Atividade Notarial
Sucesso de Começo ao fim!

Dr. Sydney sanches ministra a aula de enceramento do curso e trata do tema Inovações do Código civil na Parte Geral

    Tabeliões assistiram as aulas com muito interese e entusiamo
     
   

 

 

 

 

Dr. Zeno Veloso esclareceu a "Sucessão - Ordem da Vocação Hereditária, formas Ordinárias de Testamento e Cláusula Restritivas.

 

 

 

 

 

Dr. Francisco Eduardo Loureiro destacou a "Superfice e Enfiteuse" dos Direitos Reais.

   


 

      Após cinco semanas de árdua jornada, o inédito curso O Novo Código Civil na Atividade Notarial chegou ao fim no dia 03 de dezembro. Durante o período do curso foram debatidos temas polêmicos do Código Civil de 2002. A programação foi elaborada pela diretoria do CNB-SP exclusivamente com o objetivo de auxiliar nos atos praticados pelos tabeliões, uma

 

vez que o conhecimento da matéria é fundamental para o exercício da função.
      Estiveram reunidos no auditório do CNB-SP notários de todo o Estado de São Paulo que puderam conferir de perto as principais mudanças do Código
Civil exploradas por grandes estudiosos e mestres
na área. Foram abordados os seguintes _

 

 temas: Direito de Empresa,Direito de Família, Direitos Reais, Direito Intertemporal, Contratos, Sucessão, Negócios Jurídicos e Inovações do Código Civil na Parte Geral.
      De acordo com o 1º Tabelião de Notas de Santo André, Dr. José Antonio Botan, “O curso foi útil não somen-  

 

 

 

 

 

Dr. sydney sanches fechou com chave de ouro o curso tratando das "Inovações do Código Civil naParte Geral".

 

Dr.Carlos Alberto Dabus Maluf esclareceu os aspectos dos“ Direitos Reais - Propriedade,
Condomínio,Usufruto, Servidão e Direito do Promitente Comprador

 

Dra. Maria Alice Lotufo
abordou “Direito de Família – Noções Gerais e Principais Inovações”.

 

Dr.Narciso Orlandi Neto
avaliou os Direitos Reais e
suas principais modificações, “Garantias, Anticrese, Hipoteca e Penhor”.

 
 
 

     

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Curso
 

 

Dr. Rui Geraldo
Camargo
Viana tratou
do tema
“Direito de
Empresas –
Sociedades”.
 
Dr. Euclides
Benedito de
Oliveira proferiu a aula Sucessão –NoçõesGerais”.

Dra. Regina
Beatriz avares da Silva fez exposições do“Direito de
Família –egime
de Bens, União
Estável e Escritura Pública de Convivência”.

 

 

O tema “Direito
de Empresas –
Visão Global e
Principais
Inovações” foi
destacado pelo
Dr. Fábio Ulhôa
Coelho.

     
     

O tema “Contratos - Noções Gerais e Principais novações” ficou a cargo da Dra. Teresa Ancona
Lopez.

Dr. Rômolo Russo Júnior abordou o
“Direitontertemporal,
Negócios Jurídicos –
Princípios Fundamentais e Contratos – Compra e Venda – Mandato – Doação”.

te para os tabeliães, mas para todos que atuam na área de cartórios. Eu acho que foi uma excelente iniciativa do Colégio Notarial realizar um curso desse nível.”
     
No último dia do curso, os participantes receberam o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Sydney Sanches. Na oportunidade, o presidente do CNB-SP, Dr. Tullio Formicola, surpreendeu a todos ao prestar uma homenagem ao Dr. Sydney com uma placa de prata com a seguinte mensagem:
      O reconhecimento da classe tabeliã paulista pelos inestimáveis serviços prestados à nação brasileira ao tempo em que enriqueceu o Supremo Tribunal Federal e a alegria deixada pela sua presença no Curso ‘O Novo Código Civil na Atividade Notarial’.
      Foi entregue também ao Dr. Sydney Sanches um documento de quase meio século com a reprodução de dois atos notariais lavrados no dia 03 de dezembro de 1956 por ele próprio, na época em que era

escrevente habilitado.
      “Para mim este é um momento de grande emoção. Estou novamente
presente numa atividade que exerci com muito orgulho e que me permitiu ser advogado e ser juiz, pois iniciei como datilógrafo, escrevente, depois consegui concluir o curso de bacharel em Direito pela USP e tenho orgulho de dizer que sou filho de ferroviário que aprendeu a escrever sozinho, e que só me deu bons exemplos de vida, além de minha mãe”, expressou Dr. Sydney.
      Devido ao sucesso do evento, o CNB-SP estuda a distribuição de material impresso com todos os temas abordados, na íntegra, para os associados.
      As fitas VHS de cada aula estão disponíveis no CNB-SP. Os pedidos devem ser efetuados mediante formulário enviado na última edição do Jornal do Notário. Há ainda desconto de 10% para quem adquirir mais de 10 fitas.

 

S.O.S. Português nº 23
*Renata Carone Sborgia

Escolhemos algumas dúvidas freqüentes e pretendemos oferecer orientações sobre aspectos gerais da Língua Portuguesa. Consiste, portanto, numa oportunidade de aperfeiçoar o desempenho na grafia, mostrando o emprego apropriado de formas e expressões que costumeiramente causam problemas na fala ou ao se redigir um texto.

Você já está “em férias” ou “de férias”?

Não importa a forma! É indiferente estar em férias ou de férias.O que importa, agora, é a sua programação para um bom descanso!

...E por falar nisso, é cansativo ficar
numa festa “em pé” ou “de pé”?

A elegância de ficar em ou de continua...É indiferente usar em pé ou de pé, mas caso esteja cansado da posição, nada melhor do que procurar um lugar para sentar.

Você “afasta para trás” os problema se “avança para frente” sua vida afetiva?

Preste atenção prezado leitor: afastar não significa para trás. Significa pôr longe, enviar para longe, desviar, repelir, ir embora...
                 Avançar significa caminhar para a frente, progredir, adiantar-se...
                 Quer uma dica: Diga apenas afastar os problemas!
                 É o que todos desejam...

Curiosidade...

Segundo Mario Prata, a expressão “ir num pé e voltar no outro” possui um histórico que veremos abaixo.
“Quando surgiram os primeiros sapatos (as sandálias), na Galiléia, eles custavam muito caro e eram de difícil confecção.
Geralmente, as pessoas compravam apenas um pé, para economizar.
Quando tinham que fazer um serviço rápido, era normal que calçassem uma só sandália para melhor correr. E para não machucar o outro pé, a sandália “ia num pé e voltava no outro”.

*Renata Carone Sborgia
Bacharela em Direito e Letras, com
Especialização em Língua Portuguesa,membro
do Grupo Flamboyant de Literatura e autora de
artigos sobre a Língua Portuguesa. Escreveu
com Miriam M. Grisolia a Gramática Português
sem Segredos - Ed. Madras.

  



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 Livro

Novas obras do Direio Civil estão à venda no CNB-SP

O CNB-SP disponibiliza novas publicações de grandes autores e mestres do Direito Civil com mais de 15% de desconto. Além das obras voltadas ao Direito Civil consideradas leitura obrigatória para todos os atuantes na área, o CNB-SP oferece também livros relevantes para a atividade notarial, como Minha Vivência no Notariado Paulista, escrito por Antonio Albergaria Pereira, a gramática Português Sem Segredos, escrita por Renata Carone Sborgia e Miriam Margarida Grisolia, e a mais recente obra divulgada na última edição do Jornal do Notário Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito, com participação especial do 2º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e
Títulos de Serra Negra, Dr. Antonio Carlos Ferraresso.
Confira abaixo as novas publicações:


Curso de Direito Civil – Direito das Coisas – Volume 3 Autor:Washington de Barros onteiro Atualizado por Carlos Alberto Dabus Maluf Editora: Saraiva
Valor: R$ 62,00

 


 

 

 

    

 

 

 

Curso de Direito Civil – Direito das Obrigações – 1ª Parte - Volume 4
Autor:Washington de Barros Monteiro
Atualizado por Carlos Alberto Dabus Maluf Editora: Saraiva
Valor: R$ 62,00

 

 

 

 

Direito Civil – Direito de Família Volume 5
Autor:Silvio Rodrigues Editora: Saraiva Valor: R$ 62,00

Curso de Direito Civil – Direito das Obrigações
– 2ª Parte - Volume 5

Autor:Washington de Barros Monteiro Atualizado por Carlos Alberto Dabus Maluf e
Regina Beatriz Tavares da Silva.
Editora: Saraiva
Valor: R$ 62,00

 

Contrato de
Convivência na
União Estável
Autor: Francisco
José Cahali.
Editora: Saraiva
Valor: R$ 42,00

    

 

 

 

Inventários e
Partilhas–Direito das Sucessões –
Teoria e Prática – 16ª Edição
Autores: Sebastião L.
Amorim e
Euclides B. de Oliveira
Editora: Leud
Valor: R$ 65,00

     
Adquira os exemplares diretamente no CNB-SP ou pelo telefone (11) 3256-2786.

 

 

 

 


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