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2
Em busca do aperfeiçoamento
O Segundo e Terceiro
Seminários de Direito Notarial e
Registral de São Paulo, ocorridos
nas cidades de Lins e Osasco,
promovidos pelo IRIB, Colégio
Notarial e ARISP, com apoio da
Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de São Paulo, superaram
todas as expectativas. Além do
desenvolvimento de estudos sobre
temas da mais alta relevância
tanto para notários como para
registradores, proporcionaram
uma integração jamais vista entre
os novos e antigos colegas, tanto
notários quanto registradores. Os
novos trouxeram o entusiasmo e
a garra para aperfeiçoar e vencer,
reacendendo a chama do interesse
naqueles antigos colegas que
estavam em brasa. Por outro lado,
os antigos transmitiram aos novos
sua experiência, dando conselhos
da profissão e mostrando possíveis
caminhos para vencer as dificulda-
des da atividade, aprendidos pelos
anos de trabalho que acumularam
durante a vida. Esse clima de
amizade e colaboração com certeza
estará presente nos próximos
seminários, um deles já programa-
do para o final do mês de agosto,
na Capital, em São Paulo.
Em decorrência de discussões
sobre o editorial do JN, que
abordou alguns aspectos da
administração de pessoal nos
cartórios, (Tabelião Empresário),
os presidentes das entidades
participantes resolveram lançar no
site do “EDUCARTÓRIO” -
www.educartorio.com.br, um
espaço para aqueles que se
interessarem em trabalhar nas
atividades notariais e de registro
possam enviar seu currículos, que
ficarão à disposição dos notários e
registradores. Estamos estudando
ainda, em uma segunda fase deste
projeto, fazer uma seleção prévia
dos candidatos, por meio de provas
e testes aplicados por profissionais
especializados, para facilitar ainda
mais a contratação de novos
colaboradores.
Novos projetos estão sendo
desenvolvidos em parcerias do
Colégio Notarial de São Paulo com
o IRIB e com a ARISP, tais como:
cooperação de desenvolvimento de
estratégias de políticas e utilização
de documentação eletrônica e
fornecimento de certidões
assinadas digitalmente.
Paulo Tupinambá Vampré, Presidente do CNB-SP
Estamos muito satisfeitos com
a constatação de que a integração
entre notários e registradores está
sendo proporcionada pela simples
vontade de colaboração com os
colegas e incentivo da Correge-
doria Geral da Justiça, em um
ambiente extremamente agradá-
vel e prazeroso, e não em decor-
rência de perigo para a classe, tais
como o risco de extinção de car-
tórios, de estatização ou gratui-
dade de atos de registro civil. Por
esta razão, mais uma vez felici-
tamos a classe e solicitamos a
continuidade do apoio, incentivo e
participação de todos os colegas
nesta nova fase.
Paulo Tupinambá Vampré,
Presidente do CNB-SP
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XIII Simpósio Notarial em Atibaia
Últimas vagas
O Colégio Notarial do Brasil -
Seção de São Paulo, convida seus
associados para participar do XIII
Simpósio Notarial, que será
realizado no próximo dia 26 de
agosto, no Bourbon Atibaia Resort
& Convention, na cidade de
Atibaia, e que tratará do tema
"Sucessões e o Novo Projeto de Lei
sobre Partilhas”, contando com a
ilustre presença do renomado
jurista, Dr. Euclides Benedito de
Oliveira.
Autor de diversos livros
jurídicos, Euclides Benedito de
Oliveira, é especialista em Direito
de Família e Sucessões, doutor em
Direito Civil pela Faculdade de
Direito da Universidade de São
Paulo, foi Promotor de Justiça e
Juiz de Direito.
A programação prevê ainda,
em seu período da manhã, uma
esclarecedora palestra a respeito
do documento digital, além de
atualidades envolvendo a
atividade notarial.
O valor da inscrição é de R$
100,00 por pessoa. (vagas
limitadas). As inscrições podem ser
feitas pelo www.notarialnet.org.br,
na área de eventos ou através do
departamento de Eventos do Colégio
Notarial, com Claudia ou Bruna, pelo
telefone (11) 3256-2786.
Para quem desejar aproveitar o
hotel, o Bourbon Atibaia encontra-
se a apenas 52 Km deSão Paulo,
na Rodovia Fernão Dias, Km 37,5
- Atibaia/SP e disponibiliza
acomodações modernas e seguras,
com o que há de melhor para seu
conforto e bem estar. O hotel
oferece reservas de hospedagem
para os participantes:
Diária single.....R$ 270,00
Diária double.....R$ 320,00
Para mais informações, visite o
site www.bourbon.com.br ou ligue
0800 703 40 41.
Vista aérea do Bourbon Atibaia Resort & Convention
Confira a programação do evento:
9h às 10h30
Documento Digital
11h30 às 11h
Intervalo para coffee break
11h00 às 12h
Colégio Notarial do Brasil e
Colégio Notarial do Brasil Subseção de São Paulo
12h às 13h30
Intervalo para almoço
13h30 às 15h
Palestra Parte I
Sucessões e o Novo Projeto de Lei sobre Partilhas
15h às 15h30
Intervalo para coffee break
15h30 às 17h
Palestra Parte II
Sucessões e o Novo Projeto de Lei sobre Partilhas
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4
“Lei das partilhas extrajudiciais
Palestrante do XIII Simpósio Notar
analisa o projeto de Lei que permitirá as
Os associados do CNB-SP que participarem
do XIII Simpósio Notarial em Atibaia, no
próximo dia 26 de agosto terão a oportunidade
de ouvir um dos mais renomados especialista
na área do Direito de Família e Sucessões.
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, Euclides
Benedito de Oliveira foi Promotor de Justiça em
São Paulo, e Juiz de Direito, tendo se aposentado
como Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil
de São Paulo, em 1998.
Foi ainda presidente do IBDFAM - Instituto
Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, em
São Paulo; fundador e presidente do Centro de
1 – No que consiste o novo
Projeto de Lei sobre as parti-
lhas extrajudiciais.
Foram apresentados diversos
projetos de lei para simplificação
das partilhas. Um deles é o PL
6.416/2005, número da Câma-
ra, após ter sido aprovado pelo
Senado (projeto de origem 155/
04, do Senador César Borges).
Esse é projeto que está com
votação mais adiantada, tendo
sido recentemente aprovado pela
Comissão de Justiça da Câmara.
Mas o seu objeto é muito
restrito. Diz respeito apenas à
partilha amigável de herança, a
ser feita por escritura pública,
com dispensa de processo judi-
cial, desde que as partes sejam
maiores e capazes e quando não
haja credores do espólio.
Um outro, mais antigo, é o PL
731/2003, de autoria do Dep.
Léo Alcântara. Esse projeto
acabou apensado ao projeto de
reforma processual, apresen-
tado pelo Executivo, sob n.
4.725/2004.
Neste, o objeto é mais amplo,
pois abrange, também, a
separação judicial e o divórcio,
que seriam feitos por escritura
pública, sem processo judicial,
quando as partes forem capazes
e não houver filhos menores. O
projeto prevê, ainda, que as
partes sejam assistidas por
advogados.
Existem muitos aspectos
importantes nos projetos em
referência, que exigem detida
Especializado em Direito de Família e Sucessões, Euclides Benedito de Oliveira
abordará o tema Sucessões e o Novo Projeto de Lei sobre Partilhas no
XIII Simpósio Notarial, promovido pelo CNB-SP, na cidade de Atibaia
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5
s facilitará a vida das pessoas”
rial, que será realizado em Atibaia
s partilhas diretamente nos tabelionatos
Estudos de Direito de Família e Sucessões, em São
Paulo; Sócio do Instituto dos Advogados de São
Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo,
da Academia Paulista de Magistrados, da
Associação Paulista de Magistrados e da Associação
dos Magistrados Brasileiros. Além disso, é autor
de vário livros voltados para a área jurídica.
Nesta entrevista, concedida com
exclusividade ao Jornal do Notário, Euclides
Benedito de Oliveira analisa o impacto de uma
possível aprovação da Lei que permitirá as
partilhas extrajudiciais pelos tabelionatos e
sua repercussão em benefício da população e
do Poder Judiciário.
análise para que se apure sua
conveniência e o modo de
procedimento notarial.
2 – Na opinião do senhor,
qual sua importância para a
sociedade.
Como todo projeto de
simplificação de ritos, estes
relativos às partilhas mediante
escritura pública são importan-
tes porque atendem aos interes-
ses das partes.
É sabido que os processos
judiciais são caros e de demora-
da tramitação. Então, se a lei
torna possível resolver o assunto
mediante um procedimento ex-
trajudicial, está inegavelmente
facilitando a vida das pessoas.
3 – Como ex-Desembar-
gador, como o senhor analisa
este projeto no sentido de
desafogar o Poder Judiciário.
Acho muito bom. A dispensa
de intervenção judicial, nesses
casos, vem aliviar boa parte dos
serviços forenses. Permitirá que
os juizes se dediquem apenas aos
casos mais graves, que são
aqueles de procedimentos
litigiosos ou de interesses de
incapazes.
4 – O senhor vislumbra
algum inconveniente no
Projeto ao se permitir que os
Tabeliães de Notas instrumen-
talizem essas partilhas. Como
o senhor avalia a segurança
das partes envolvidas no pro-
cesso de partilha e a parti-
cipação dos advogados.
A possibilidade de partilha ex-
trajudicial não é aberta a todos
os casos, exatamente pelos
riscos de prejuízos às partes ou
a terceiros interessados.
Assim, somente será admitida
a partilha de bens por escritura
pública, com dispensa de
inventário, se todos os herdeiros
e o cônjuge viúvo (se houver)
forem capazes e também se
todos optarem por essa forma.
Além disso, o projeto do
governo prevê que haja
assistência de advogado para
orientar as partes. E se houver
credores do espólio, já não será
possível a simples escritura,
exigindo-se, então, que seja
aberto regular processo de
inventário.
5 – Quais aspectos relacio-
nados a este tema o senhor
pretende abordar em sua
palestra no evento de Atibaia.
Intenciono tratar, primeira-
mente, das novidades trazidas
pelo Código Civil de 2002, no
direito sucessório. Há pontos
importantes, como a cessão da
herança, agora regulamentada,
com exigência de que seja feita
por escritura pública. Outros
atos ainda podem ser feitos por
esta forma, como a renúncia da
herança e a partilha em vida.
Depois, serão analisados os
projetos de lei em andamento,
sobre a partilha extrajudicial e
também sobre a separação e o
divórcio por escritura.
A terceira parte da exposição
vai exigir maior participação dos
notários presentes. Isso porque
devo analisar como dar cumpri-
mento à nova lei, caso aprovados
os projetos. Haverá aumento do
serviço dos cartórios e, igual-
mente, a responsabilização dos
oficiais de tabelionato pelas
escrituras a seu cargo, nessa
difícil área da sucessão por
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6
herança e nas partilhas
conjugais.
6 – Na visão do senhor, qual
a importância deste projeto
para os tabelionatos de notas
e quais pontos destacaria
como os que irão requerer
maior cuidado destes profis-
sionais.
O primeiro aspecto é o da
competência funcional. Quem
poderá fazer uma escritura de
partilha, ou uma escritura de
separação ou de divórcio. Só o
tabelião, ou também o escrevente
autorizado. Embora a lei não
preveja, penso que se trata de
serviço de responsabilidade
exclusiva do Oficial de Notas, como
acontece hoje com a elaboração
dos testamentos. Mas será que a
sobrecarga dos serviços vai
permitir essa exclusividade.
Sob outro aspecto, é
preciso levar em conta os
importantes efeitos patri-
moniais que decorrem
desses atos. Isso exige
muito cuidado na pre-
paração das escrituras e
no exame da situação pes-
soal das partes interes-
sadas, ou seja, de sua
capacidade jurídica, dos
seus efetivos propósitos e
da documentação atinente
aos atos (escrituras de
propriedade, provas de
aquisição) além dos aspec-
tos fiscais (recolhimento
dos impostos de trans-
missão, certidões nega-
tivas etc..).
7 – E sobre o projeto
que prevê a separação
consensual diretamente
no tabelionato, quando
não há menores envolvi-
dos, qual a opinião do
senhor a respeito deste
tema.
Como já mencionei, o
projeto do governo (n.
4.725/2004, apensado ao
projeto 731/2003, do dep. Léo
Alcântara), é mais amplo e
permite, também, escritura
pública para separação judicial
e divórcio, com partilha dos bens
do casal.
Isso somente será possível se
não houver filhos menores, pois
havendo incapazes fica mais
complexo resolver sobre guarda
e visitas, além da pensão
alimentícia.
Mas se houver apenas
interesses do casal, porque sem
filhos ou com filhos maiores,
então não vejo empecilho para
que resolvam o distrato conju-
gal mediante escritura pública.
Cabe lembrar que o casamento
não exige autorização judicial
para ser celebrado, salvo casos de
impugnação funda-mentada. Em
geral, basta a habilitação e a
celebração oficial. Então, por que
tanta formalidade para uma
simples separação judicial, com
meros interesses patrimoniais
entre os cônjuges. Em suma,
parece-me que o projeto tem
sentido prático e virá, também,
diminuir o acúmulo de serviços
afetos ao Poder Judiciário.
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7
S.O.S Português n° 39
Renata Carone Sborgia*
1)
Maria disse que Pedro tem
“COSTA-QUENTE”, por isso
conseguiu aquele emprego tão
desejado na empresa...
Maria, desta forma COSTA-
QUENTE iremos pensar em
uma região à beira-mar,
litoral... e quentes!!!
Veja a diferença:
COSTA: litoral, região à
beira-mar...
Ex.: O nosso país possui
extensa costa.
COSTAS: lombo, dorso: nós,
seres humanos, temos costas.
Ex.: Pedro está com dor nas
costas.
Vire de costas.
Ele tem costas-quentes...
2)
Ele ganhou um “BOM DIA”
frio de todos do departamento da
empresa
Prezado amigo leitor, este tipo
de bom dia (sem hífen) pode estar
morno, frio, quente... O Português
empregado de forma incorreta na
escrita fica sem temperatura!!!
Dica:
BOM DIA (sem hífen): significa
um dia agradável, um desejo do
dia ser bom e não mau,
desagradável.
Ex.: Pedro teve um bom dia no
seu trabalho hoje.
BOM-DIA (com hífen): significa
uma saudação que se dirige a
alguém pela manhã, à chegada ou
à partida.
Ex.: Pedro ganhou um bom-
dia caloroso de todos da
empresa.
Por que você não dá bom-dia
a ninguém, Maria.
3)
A lista do supermercado
está pronta: “MORTANDELA”,
“PONKAN” ou “POKAN, um
prato de “INHOQUE”,
“JABOTICABA”.
Vamos refazer a lista.
Escreva, por favor, assim
prezado amigo leitor:
MORTADELA, PONCÃ, NHOQUE,
JABUTICABA e por gentileza não
MURCHAS (incorreto mucho,
muchou, mucha).
CURIOSIDADE:
Poema em linha recta
Fernando Pessoa/Álvaro de Campos
“” Nunca conheci quem tivesse levado porrada.
Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo (...)
Toda a gente que eu conheço e que fala comigo
Nunca teve um acto ridículo, nunca sofreu enxovalho,
Nunca foi senão príncipe—todos eles príncipes—na vida...(...)
Arre, estou farto de semi-deuses!
Onde é que há gente no mundo.
Então sou só eu que é vil e errôneo nesta terra.(...)””
*Renata Carone Sborgia
renatacs@freemail.convex.com.br
Advogada e Prof.ª de Português e Inglês
Mestra—USP/RP
Especialista em Língua Portuguesa
MBA em Direito e Gestão Educacional
Escreveu a Gramática Português Sem Segredos
(Ed. Madras) com Miriam M. Grisolia
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8
II Seminário de Direito Notarial e Reg
Encontro realizado no último dia 1
leva mais de 100 pessoas a discutir de man
Contando com a presença de
mais de 100 pessoas, representando
cerca de 40 cidades do Estado de
São Paulo foi realizado no último dia
10 de julho, na cidade de Lins ( 460
km de São Paulo) o II Seminário de
Direto Notarial e Registral, uma
parceria do Colégio Notarial do
Brasil – Seção de São Paulo, Irib –
Instituto de Registro Imobiliário do
Brasil e Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de São Paulo.
A exemplo do primeiro
seminário, ocorrido no dia 13 de
maio, na cidade de Registro, o
encontro teve como principais
objetivos a busca do
aperfeiçoamento técnico de notários
e registradores, aprimorando os
serviços praticados pelas unidades
de registros e tabelionatos,
harmonizando seus procedimentos
em busca de uma regulação
uniforme de suas atividades. O
próximo seminário já está agendado
para o dia 30 de julho, na cidade de
Osasco, próximo à Capital.
Esta iniciativa é pioneira e um
marco no relacionado entre o
Judiciário e a atividade notarial e
registral. Buscamos enfocar nestes
seminários, que seguem o
cronograma de correições da
Corregedoria Geral da Justiça, a
necessidade de orientação e troca de
conhecimentos”, avalia o presidente
do Irib, Sérgio Jacomino. “É uma
visão moderna, na qual a atividade
de fiscalização deixa de ser apenas
punitiva, para se transformar em
algo mais participativo e
educacional aos notários e
registradores”, completa.
Para o presidente do Colégio
Notarial de São Paulo, Paulo
Tupinambá Vampré que, ao lado da
Tabeliã Priscila de Castro Teixeira
Pinto Lopes Agapito , e do
presidente do Irib, Sérgio Jacomino,
organizou o evento, o segundo
seminário já pode ser considerado
um sucesso. “Posso dizer que para
este segundo seminário o número
de pessoas que procuraram se
inscrever superou em muito nossas
expectativas e agora já podemos
considerar este novo modelo de
seminário um sucesso, pois
permitiu uma interatividade maior
entre os participantes”, afirmou.
Antes do início dos trabalhos,
coube ao presidente do Colégio
Notarial proferir uma importante e
esclarecedora palestra a respeito do
tema “O Cartório Eficiente”, onde
trata de temas relacionados ao bom
funcionamento das serventias,
atendimento ao público, respeito às
normas da Corregedoria e às Leis,
contratação e seleção de
funcionários, satisfação do cliente e
rentabilidade dos cartórios. “São
dicas e ensinamentos práticos que
aplico no meu cartório e que vem
dando resultado. Por isso acho
importante passar aos tabeliães e
registradores esta experiência para
que possamos cada vez mais
aprimorar nossos serviços”,
Mais de 100 pessoas compareceram ao
II Seminário de Direito Notarial e Registral realizado pelo Irib e
Colégio Notarial e que inovou no sistema de participação dos inscritos
Paulo Tupinambá Vampré, presidente do Colégio Notarial de São Paulo, ao lado do
presidente do Irib, Sérgio Jacomino, durante o II Seminário de Direito Notarial e Registral
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gistral inova e lota auditório em Lins
0 de julho no interior de São Paulo
neira participativa temas de notas e imóveis
resumiu o palestrante.
Ao contrário do I Seminário,
realizado em Registro, o evento em
Lins contou com uma dinâmica
diferente da tradicional. Os
participantes, 100 ao todo, foram
divididos em dez mesas, por livre
opção do inscrito, que tratavam de
dez temas diferentes, cinco
relacionados ao registro imobiliário
e cinco relacionados à atividade
notarial. Cada mesa era dirigida por
um coordenador, que discutia com
os participantes as principais
dúvidas e questionamentos e
depois, em uma segunda fase,
promovia uma explanação com as
considerações do grupo sobre
aquele determinado tema.
“Considero ótima e inovadora
esta experiência com as mesas de
discussão. Pensei que as pessoas
ficariam tímidas e que o moderador
tivesse que a todo instante estimulá-
las, mas não foi isso que aconteceu.
Todos foram muito participativos e
a discussão fluiu de maneira muito
satisfatória”, avaliou o tabelião do
município de Piraju, Andrey
Guimarães Duarte, que coordenou
a mesa que tratou do tema “Pessoas
Jurídicas”. Em sua exposição, a
última do encontro, abordou
assuntos como a representação,
administração e alienação de ativos.
Primeira palestrante notarial, a
tabeliã do município de Tupã,
Cláudia do Nascimento Domingues,
que abordou o tema “Mandatos”,
elogiou a iniciativa e ressaltou a
importância da troca de informações
entre as naturezas. “Estou
encantada com a quantidade de
pessoas presentes e muito satisfeita
e ver que o pessoal do interior
respondeu desta forma a este
evento”, disse. Em sua palestra,
Cláudia ressaltou temas como a
importância do cuidado ao se lavrar
uma procuração, limites,
documentação, identificação das
partes, procurações de idosos e
menores, substabelecimento,
sempre ressaltando o papel de
conscientização do tabelião.
Coube ao 3° Tabelião de Notas e
Protesto de Presidente Prudente,
Adriano Erbolato Melo abordar a
segunda palestra do Colégio
Notarial no Seminário, enfocando o
tema “Imóvel Rural – requisitos para
escritura”. Em sua palestra, Erbolato
apresentou slides sobre o tema
enfocando questão como os
documentos necessários, CNDs,
georreferenciamento e alienação do
imóvel rural. “Foi uma experiência
nova e bastante satisfatória. Creio
que os participantes puderam
interagir muito mais e esclarecer
suas dúvidas diárias que ocorrem
em seus ofícios”, afirmou.
Responsável por tratar do tema
“Doação e Usufruto”, o tabelião do
município de Mirandópolis, Marco
Antônio Greco Bortz, congratulou os
organizadores pelo nível do
Seminário. “O Irib e o Colégio
Notarial estão de parabéns por
promover um evento como este que
possibilitou aos Oficiais do interior
debaterem e participarem
ativamente de discussões de temas
importantes e duvidosos em suas
atividades”, afirmou o tabelião.
Já o tema “Regimes de bens”
esteve a cargo do tabelião do
município de Buritama, Robson de
Alvarenga, que abordou os tipos de
Organizadores do evento, os presidentes dos institutos ao lado da Tabeliã,
Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito agradecem à
participação de mais 100 inscritos no seminário realizado na cidade de Lins
Paulo Tupinambá Vampré,
presidente do Colégio Notarial
de São Paulo, profere importante palestra
a respeito do tema “O Cartório Eficiente”
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Cláudia Domingues, tabeliã no município
de Tupã, trata do tema “Mandatos”,
durante seminário realizado em Lins
Adriano Erbolato Melo abordou
a segunda palestra do Colégio
Notarial no Seminário, enfocando o tema
“Imóvel Rural – requisitos para escritura”
Robson de Alvarenga, tabelião em
Buritama, trata do tema Regime de Bens
durante sua palestra em Lins
João Baptista de Mello e Souza Neto,
registrador imobiliário da cidade de
Bauru, que coordenou o debate
envolvendo o tema “Penhora – inovações
e indisponibilidade de bens”
Coordenadores e organizadores do Colégio Notarial de São Paulo e do Irib,
responsáveis pelo sucesso do II Seminário de Direito Notarial e de Registro em Lins
Marco Antônio Greco Bortz, tabelião do
município de Mirandópolis, Responsável
por tratar do tema “Doação e Usufruto”
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regime disponibilizados pelo Novo
Código Civil, situação patrimonial
dos cônjuges e sucessão. “Estou
muito satisfeito com o resultado
deste Seminário, com a maneira que
foi conduzido e com a participação
desta grande quantidade de
pessoas. As instituições que
organizaram este encontro, o Irib e
o Colégio Notarial estão de
parabéns”, afirmou.
“Achei ótima esta idéia da divisão
de temas e assuntos, pois faz com
que as pessoas não fiquem
passivamente apenas assistindo
exposições, mas que participem e
interajam com os demais
participantes”, avaliou Ademar
Fioranelli, 7° Registrador de Imóveis
da Capital. “Eventos como este são
O tabelião de Piraju,
Andrey Guimarães Duarte,
que coordenou a mesa que tratou do
tema “Pessoas Jurídicas
Paulo Tupinambá Vampré, presidente do Colégio Notarial de São Paulo,
participa de discussão coordenada pelo tabelião Róbson de Alvarenga
esclarecimentos vitais aos
registradores e notários para que
aperfeiçoem seus serviços e ainda,
quando realizados desta forma
participativa, torna-se ainda mais
esclarecedores aos participantes”,
diz João Baptista de Mello e Souza
Neto, registrador imobiliário da
cidade de Bauru, que coordenou o
debate envolvendo o tema “Penhora
– inovações e indisponibilidade de
bens”.
Além de João Baptista
coordenaram as mesas envolvendo
temas do registro imobiliário, os
registradores Wagner Luiz Gonzaga
Mota, de Lins, tratando do tema
“Imóveis Rurais – implicações
registrais”, João Baptista Galhardo,
registrador em Araraquara,
abordando o tema “Parcelamento do
solo urbano – burla em áreas
rurais”, Marcelo Augusto Santana de
Melo, registrador em Araçatuba,
falando a respeito do tema “Reservas
Legais e o registro de Imóveis”, e
Eduardo Agostinho Arruda
Augusto, registrador em Conchas e
diretor de assuntos agrários do Irib,
abordando o tema “Retificação de
registro e Georreferenciamento”.
Ao final do encontro, os
presidentes do Irib e do Colégio
Notarial fizeram suas últimas
considerações, agradecendo a
presença de todos e convidando-os
para os próximos seminários. Paulo
Tupinambá Vampré ainda
esclareceu os presentes sobre as
mudanças que estão sendo
implementadas junto à empresa
que confecciona os traslados de
segurança e as fichas de firmas,
também em papel de segurança,
afirmando que em breve novos
modelos já estarão sendo
disponibilizados aos tabelionatos
paulistas.
As palestras e estudos proferidos
no II Seminário de Direito Notarial
e Registral realizado na cidade de
Lins podem ser encontradas no site
www.educartorio.com.br, bem
como a programação e inscrições
para os próximos encontros.
Coordenadores e Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça presentes ao
II Educartório (Da esquerda para a direita: Dr. Andrey Guimarães Duarte, o MM. juiz Dr.
Roberto Maia Filho, Dra. Priscila Agapito, Dra. Cláudia Domingues, o MM. juiz Dr. Vicente
Amadei, MM. juiz Dr. Álvaro e Dr. João Baptista de Mello Souza)
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Corregedoria Geral prestigia III E
Educartório. Estamos procurando
aprimorar os serviços e os
resultados tem tido muito
sucesso”, completou.
O Desembargador falou ainda
a respeito do sucesso do
Seminário, que já vem provocando
interesse de outros estados da
federação. “Acabamos de receber
solicitação do Estado do Pará,
interessado em promover em seu
Estado uma iniciativa similar a
esta que estamos promovendo
hoje em Osasco e que já ocorreu
em Lins e em Registro”, afirmou.
Acompanhando o Corregedor, o
Juiz Auxiliar, Vicente Amadei,
também valeu-se do ensejo para
agradecer ao CNB-SP e ao IRIB pela
iniciativa. “Os trabalhos
correicionais são trabalhos de
educação. Não é possível
atingirmos a todos e com o
Educartório nós podemos alcançar
um número muito grande de
notários e registradores. É uma iniciativa que está
dando resultado em todo o Estado”, destacou.
O evento, que marca a parceria entre as entidades
representativas de cartórios, contou com a presença
Cerca de 60 pessoas acompanharam a 3ª edição do Educartório, realizado pela
Corregedoria Geral da Justiça, CNB-SP e Irib, na cidade de Osasco
Luís Paulo Aliende Ribeiro, ex-Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça,
hoje na 4ª Vara da Fazenda, foi o primeiro palestrante a proferir a
aula magna, que enfocou tema ligado ao Direito Administrativo
No último dia 31 de julho, o Colégio Notarial do
Brasil – seção de São Paulo (CNB-SP), o Instituto de
Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e a Associação
dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp),
em parceria com a Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de São
Paulo promoveram, na cidade de
Osasco, o III Simpósio de Direito
Notarial e Registral – Educartório,
que tem como principal objetivo
proporcionar a capacitação técnica
a notários e registradores, a fim
de viabilizar a união das categorias
na busca do idealismo e da solução
dos problemas.
O evento de Osasco contou com
a ilustre presença do
Desembargador Dr. Gilberto
Passos de Freitas, Corregedor
Geral da Justiça do Estado de São
Paulo que, acompanhado do Juiz
Auxiliar da Corregedoria, Dr.
Vicente Amadei, esteve
prestigiando o evento. Falando a
respeito da importância destes
encontros e da convivência
harmoniosas com notários e
registradores, o Corregedor
saudou os presentes. “Eu acho
fantástica a iniciativa do
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Educartório realizado em Osasco
de cerca de 50 pessoas. Para cada
região selecionada pela CGJSP para
receber a correição ordinária
haverá um Educartório. Para o
presidente do Colégio Notarial de
São Paulo, Paulo Tupinambá
Vampré a iniciativa vem dando
resultado e a presença do
Corregedor só reforça o ânimo dos
participantes. “Foi emocionante