Chegamos ao fim de mais um ano de muitas atividades. É hora de refletir sobre as realizações do Colégio Notarial no ano de 2001.
Além das discussões sobre temas atuais e promissores, como a questão dos documentos digitais e das atas notariais, a preocupação da diretoria foi sempre de conscientizar a classe da necessidade de se valorizar a atividade notarial em todos os níveis, para o que a atuação como uma empresa moderna se constitui como elemento fundamental para se ganhar o respeito e reconhecimento da sociedade.

A edição do Provimento 747 do Conselho Superior da Magistratura, no início do ano de 2001, teve sabor especial para o Colégio Notarial, pois além de traduzir em conquista dos notários de parte significativa das comarcas do interior, que passaram a acumular a atribuição de protestos de títulos, terminou por contemplar a postulação realizada ainda no primeiro semestre de 2000, quando o Colégio fez constar sua posição junto à E. Corregedoria Geral da Justiça, no sentido de ser vedada a acumulação dos serviços de tabeliães de protestos com os serviços de registros. E que a acumulação de serviços, quando fosse o caso, deveria respeitar as respectivas funções notariais e registrais.
Derivados do Provimento 747, vários foram os envolvimentos do Colégio Notarial, desde a realização de seminários voltados à capacitação dos novos protestadores (Campinas e Araraquara, com cerca de 400 participantes), passando pela revisão da estrutura de apoio da secretaria e assessoria jurídica, e, finalmente, pelo acompanhamento diuturno dos desdobramentos, entre os quais a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela ANOREG-BR junto ao Supremo Tribunal Federal. Nesta, inclusive, o Colégio Notarial atuou decididamente na defesa dos interesses dos seus associados e Tabeliães do interior, com inúmeras idas à Brasília, acompanhamento junto aos Srs. Ministros e suas assessorias, com oferecimento de manifestações, enfim, o possível e impossível para ver mantida a corajosa e inadiável iniciativa dos membros do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo. E o ano termina justamente com uma grande conquista, qual seja a decisão do Supremo Tribunal Federal de negar a liminar pleiteada pela ANOREG-BR.
Mas o mérito ainda será julgado. E será necessário continuar com as "mangas arregaçadas" no ano de 2002.

Recebi do colega ANTONIO CARLOS FERRARESSO, 2o. Tabelião de Serra Negra, a carta a seguir transcrita, que muito me comoveu e que encerra, ao mesmo tempo, uma lição de humildade e profissionalismo, digna de ser absorvida por todos nós. Por este motivo, entendo propícia sua publicação, o que ora faço, agradecendo ao colega as imerecidas referências, produto de sua grande alma cristã.

São Paulo, 20 de dezembro de 2001
Tullio Formicola

"Ilustre Colega, Querido Amigo!

Finda-se 2001 e com ele nossa incessante luta, como companheiros de fé e de direção do Colégio Notarial - Seção de São Paulo.
Foi sensibilizado que recebi sua "bronca". Absolutamente correta, assimilei como uma chamada de ordem, nascida do coração de um companheiro e amigo verdadeiro, do tipo que "não manda flores", como disse o poeta! Mas, sabe mandar, com carinho, seus "recados" recheados de bom senso e de sinceridade.
Mas, querido amigo, a nossa profissão se revela, não raramente, impiedosa. Nós a amamos e por isso, estamos sempre à disposição e aos sabores do inesperado, das questões profundas e intrincadas que se nos apresentam, e que caminham lado a lado, com a fé e com a credibilidade da presença do notário.
Assim foi no dia 14! Dia reservado para nos abraçarmos, com a singeleza de verdadeiros amigos e companheiros, quando nos vimos diante de clientes, os mais humildes, creia, mas firmemente confiantes neste humilde tabelião, que os reuniu. Nesse dia, mais de 80 pessoas; uma família inteira, sequiosa de solucionar antes do fim do ano, questão que se arrastava já há vários anos na Justiça.
O tabelião, o notário, o padre, como queira o amigo, tinha que resolver isso em um, dois ou três dias e resolveu! Quanto ganhou? - Nem vale a pena te contar.
Assim, na esperança de sua compreensão e de ser perdoado - cito São Francisco de Assis, que dizia "... É perdoando que se é perdoado", humildemente assim me comporto diante de Meu Presidente!
Mas o que interessa disso tudo, meu Amigo Tullio, é estar com consigo e com o semelhante, com os companheiros de fé. Entendo que estejamos. Estive lá como vocês todos no Monte Líbano e os abracei em pensamento. De outra parte, tomo a liberdade, ouso dizer, e entender, que contribui para a causa comum: a Classe Notarial. Nestes dois anos que estive ao seu lado, junto de outros ilustres, formidáveis, escorreitos e queridos companheiros: Olavo, Sérgio Busso, Laurindo, Rosalino, Jacques, Pretacceli, Pomaro, Canheo e outros, muito fizemos.
Tenho certeza que, se não estivemos com nossos companheiros e em especial com você e sua esposa, o foi por motivo justo, próprio de notários com "N" maiúsculo como, graças ao Bom Deus, buscamos ser.
Quero desejar ao Amigo, ao Companheiro e à sua Digníssima Esposa D. Neide e Filhos, um Santo Natal, um ano de 2002, repleto de Bênçãos e Saúde, com Profícua e Gratificante gestão à frente de seus ofícios.
Alguém, Tullio, disse alhures:
"Por mais que seus desejos sejam grandiosos, talvez justamente por isso, deva prestar atenção às pequenas coisas da vida cotidiana. Nunca esquecendo que o grande caminho começa com um PRIMEIRO PEQUENO PASSO!"
E foi assim.
Imbuídos de um grandioso desejo, sem perder de vista as pequenas (grandes) questões do dia a dia da classe, que demos, todos juntos, um PRIMEIRO E PEQUENO PASSO, nestes dois últimos anos de luta. Se algo de bom realizamos, ainda é pouco diante de nossos desejos; mas nestes tempos, procuramos com fé, com amor e com esperança, transformar a classe, lapidar o companheiro notário, oferecendo-lhe oportunidades sinceras de evolução.
Há muito por realizar. Quiçá possamos caminhar juntos mais alguns passos, amando nossa profissão, desafiando questões, posições contrárias, lutando destemidamente como o fizemos, porque a Bandeira que conduzimos sempre foi e será a do progresso, da honestidade e da decência, marco de uma gestão dos fortes, ainda que nossos postulados nem sempre sejam compreendidos. Mas a FÉ, Amigo Tullio, a FÉ, prevalecerá!
Agradeço a deferência, a amizade sincera, desprovida de interesses egoístas. Agradeço a confiança. Agradeço as lições advindas da experiência e da competência, quando nos socorremos da troca de idéias. Agradeço a Deus pela oportunidade de estar junto a tão ilustres e Queridos Companheiros e Amigos.

Feliz Natal!

Antonio Carlos Ferraresso, Lurdinha e Maria Angélica"

A festa de final de ano do Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, marcou com muita classe o enceramento das atividades do seu Jubileu de Ouro. O jantar, que ocorreu no dia 14 de dezembro, no Clube Monte Líbano, capital, contou com a presença de 150 convidados e somou 1300 presenças em eventos do Colégio em 2001.
O presidente do CNB-SP, Tullio Formicola, declarou-se muito satisfeito com o número de participantes alcançado no transcorrer do ano. Em um pequeno pronunciamento, ele comentou: "Este número demonstra a grande procura do Notariado por novos conhecimentos". Em 2001, foram realizados 6 grandes eventos pelo Colégio, entre palestras, debates e seminários de estudo.
O presidente exaltou a presença no evento do ilustre deputado federal e já amigo da casa Silvio Torres, redator do Projeto de Lei que transfere aos Tabelionatos a responsabilidade pela separação e divórcio consensual, a exemplo do que ocorre em outros países, como Espanha, Alemanha e outros.
O Projeto teve o seu relatório concluído pelo deputado federal Zenaldo Coutinho um dia antes da festa e foi entregue ao presidente durante o evento por seu autor, Sílvio Torres. O deputado Torres foi longamente aplaudido pelos Notários e elogiou o local escolhido para a festa: "é agradável e aconchegante, ótimo para uma confraternização de fim de ano", disse.
O deputado acrescentou que este é apenas o começo de um relacionamento e que estará disposto a ouvir a classe sempre que for procurado. "É preciso selecionar o que irá favorecer a população como um todo", disse, Sílvio Torres, que também é formado em jornalismo pela USP.
No evento, ainda foi lembrado o aniversário do 3º. Tabelião de Mogi das Cruzes, Miguel Barrionuevo Martins, que completou 70 anos. Ele foi parabenizado publicamente pelo presidente Formicola e, em seguida, aplaudido por todos. O Tabelião Barrionuevo está tomando uma atitude que favorece a classe como um todo, pois entrou com um mandado de segurança para que não seja aposentado compulsoriamente em virtude da idade.
O clima de festa foi exaltado pela ótima apresentação da banda Sopros Urbanos & Shining Brass Band, que tocou durante três horas músicas de jazz, blues, MPB e outras. O 3º. Tabelião da capital e tesoureiro do CNB-SP, José Jacques e sua esposa gostaram muito do repertório. "São músicas da minha época e eles tocam muito bem", disse.
O show animou também a pista de dança, que ficou cheia a festa inteira. O advogado Antonio Herance Filho e sua esposa dançaram bastante. "As pessoas aqui são muito agradáveis e me parece ser uma tradição a boa música nos eventos do Colégio", comentou. Na mesma mesa do advogado colunista deste jornal também estavam seus sócios e respectivas esposas.
O 2º. Tabelião de São Bernardo do Campo, Octávio Gonsalves de Oliveira Júnior, apreciou o evento e avaliou o ano como de acontecimentos positivos para o CNB-SP. "Apesar das dificuldades que tivemos, foi um ano de realizações, graças ao Dr. Tullio, que liderou nossas conquistas", disse.
Para o Tabelião de Pirapitingui, Vicente Morais, o evento estava excelente. "A música, a comida e as comemorações estão ótimas. Não dá para reclamar", brincou.
Indo ao encontro do pensamento da maioria, a 6a. Tabeliã da Capital, Suzete Costa Santos, avaliou positivamente o ano para o Colégio. A Notária veio acompanhada da família e de funcionários do Tabelionato. "Foi muito interessante todo o ciclo de palestras e estudos que o Colégio promoveu. O conhecimento de quem participou das atividades, com certeza, aumento muito", avaliou.
O evento foi um sucesso e tudo transcorreu como planejado. Além das recordações da festa, que certamente ficarão na memória de todos, os convidados foram presenteados com uma linda escultura comemorativa do Jubileu de Ouro, assinada pela artista Biba Mattos. Com certeza, um ano dourado na história do Colégio.

O Colégio Notarial do Brasil - seção de São Paulo inaugura no próximo dia 10 de janeiro de 2002 o seu novo site, viabilizado a partir de parceria com a Siscart Informática - empresa que atua na área de sistemas para informatização de cartórios. Registrado em novo endereço, www.notarialnet.org.br, o site mantém os serviços do anterior e soma muitas novidades, tanto para facilitar a vida dos notários como para estreitar o seu relacionamento com a sociedade.

Serviço Geral de Cadastro
Com nova apresentação visual - moderna e esteticamente mais agradável, o que facilita bastante a navegação pelas páginas -, o novo site vai abrigar, em breve, o Serviço Geral de Cadastro, que irá oferecer um serviço eficiente de consultas on-line aos cidadãos. Bastará digitar nome e número do respectivo documento para obter automaticamente informações sobre em quais tabelionatos estão registradas as firmas pretendidas (acesse o ícone Firmas - Reconhecimento).
Mas, atenção: para que o serviço seja prestado da maneira mais eficiente, é necessário que o cadastro conte com um grande número de tabelionatos. Com isso, o usuário poderá encontrar o cartório onde haja o cartão da firma desejada com maior facilidade. Os Tabeliães devem preencher o cadastro específico no site. Uma vez cadastrados, receberão uma senha pessoal e instruções de uso.
As dúvidas poderão ser solucionados contatando-se o Colégio Notarial, na pessoa da Gilene, ou a própria Siscart, na pessoa de Laudemir, os quais poderão fornecer os esclarecimentos necessários à integração do tabelião ao referido cadastro.

Clipping On-line
A mesma senha poderá ser utilizada para o acesso de uma área restrita, chamada de Clipping, contendo notícias do nosso setor publicadas em jornais, revistas e sites de todo o Brasil. Nesta área o tabelião associado poderá informar-se e ler tudo o que foi publicado na imprensa brasileira relacionado à sua atividade. A imprensa, em contrapartida, ganhará uma sala especial - Sala de Imprensa - com releases, textos explicativos e históricos, com os quais poderá redigir suas matérias com mais propriedade e embasamento.
Esta área restrita já estará em funcionamento em meados de janeiro.

Informações e links
O site trará ainda um boletim de notícias e eventos, atualizados constantemente, além de links para outros sites de interesse para os associados, tais como órgãos federais, estaduais e municipais, seções do Colégio Notarial do Brasil de outros estados, associações de servidores, entre outros.
Dentre os links já disponíveis estarão o site da União Internacional do Notariado Latino, do Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos, da livraria virtual da Revista dos Tribunais, da Associação de Advogados de São Paulo e outros que esclarecem e enriquecem aspectos do trabalho notarial de forma prática, já que a partir do site será possível dirigir-se para esses endereços.

Fórum Notarial
Outro espaço novo e muito importante, o Fórum Notarial, será usado como um instrumento de consulta e conhecimento da opinião de tabeliães e usuários sobre temas diversos. Será possível, por exemplo, fazer uma pesquisa de opinião com os nossos usuários e ficar sabendo como devemos proceder em determinados serviços. Ou realizar uma enquête com os tabeliães para que o Colégio possa assumir uma postura que reflita o posicionamento da maioria da classe em assuntos que a entidade tenha que se manifestar junto aos órgãos públicos ou Corregedoria. Por isso, é muito importante que todos se cadastrem, a fim de delinear o perfil da categoria.
O Colégio aceita sugestões de seus associados e parceiros para enriquecer as páginas do novo site e torná-lo ainda mais dinâmico e funcional.
Para acessar o novo site digite www.notarialnet.org.br. Quem não tiver em mãos o novo endereço, poderá usar o endereço anterior e a conexão será automaticamente redirecionada para o site. Acesse o novo site! Faça dele uma extensão do seu tabelionato e um canal direto de comunicação com o Colégio Notarial.

Contribuições Sociais ao FGTS instituídas pela
Lei Complementar nº 110/2001 - Inconstitucionalidades

Dr. Luiz Tambara Corregedor Geral da Justiça Natural de Bauru, Dr. Luiz Tambara começou sua carreira na magistratura na cidade de Ribeirão Preto, ano de 1966. Veja, nesta entrevista, o que pensa o novo Corregedor Geral da Justiça, que toma posse neste início de janeiro para o biênio 2002/2003.

JN - Quais são seus planos para a gestão à frente da Corregedoria no biênio 2002/ 2003?
Tambara - Nossa intenção é intensificar os trabalhos e fazer a Corregedoria presente nos serviços judiciários, notariais e registrais. Nossa meta é prevenir, orientar e conservar. Punir, sim, quando necessário. Mas pretendemos cumprir uma gestão baseada na prevenção.

JN - Como o Sr. avalia o momento para o Notariado paulista?
Tambara - As delegações notariais sofreram profundas modificações a partir da Constituição de 1988. A implantação do concurso era uma necessidade democrática. Isso modernizou a atividade, que hoje é exemplar.

JN - E os concursos para provimento das delegações vagas?
Como o Sr. vê a situação atual, em que existem mais de mil delegações vagas no Estado de São Paulo?
Tambara - A Corregedoria tem, na medida do possível realizado esses concursos. Porém eles são demorados, sempre há incidentes no decorrer. Foi realizado um No ano passado e agora está em andamento um novo concurso. A intenção é que eles sejam realizados com maior freqüência até que todas delegações estejam preenchidas.

JN - O que o Sr. pensa a respeito do Projeto de Lei 4979 que visa transferir aos Tabelionatos a responsabilidade para a separação e divórcio consensuais, além da partilha amigável?
Tambara - Não conheço o teor do Projeto. A idéia em si é boa, mas tenho um pouco de receio pela experiência quanto a sua eficácia para reduzir o serviço do Poder Judiciário, já que de qualquer forma o Judiciãrio poderia ter que agir para solucionar eventuais questões decorrentes daquilo que ficou acordado.

JN - Conflitos por inadimplência que envolvem escrituras públicas não deveriam ser objeto de processo de execução ao invés de processo de conhecimento?
Tambara - Essa questão se refere ao Direito Processual, já que confere força executiva nos contratos. A ampliação desses títulos dependerá de legislação federal, mas vejo com bons olhos a ampliação desse tipo de título, com força executiva.

JN - Como o Sr. encara a inserção dos documentos e contratos eletrônicos na sociedade atual?
Tambara - Vejo com muito bons olhos o uso de documentos eletrônicos. O futuro é esse. Infelizmente o Poder Judiciário de São Paulo está muito defasado nesta área. Assim, para possibilitar o uso dos documentos digitais é necessário que o Judiciário se torne mais ágil e moderno, através de parcerias com a iniciativa privada.

JN - Há alguma recomendação aos Notários de São Paulo?
Tambara - Cumprimento-os apenas, pois este serviço em São Paulo é de primeiro mundo e tem se modernizado, tornando-se cada vez mais ágil. Os Tabelionatos deveriam ser uma inspiração para o Poder Judiciário. Quisera eu que o PJ tivesse a mesma agilidade e modernidade desses serviços.